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O contrato de empreitada, também conhecido como contrato de obra, é o instrumento firmado entre a pessoa física ou jurídica dona da obra (contratante) e o profissional ou empresa que irá executá-la (contratado).
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Muito cuidado ao fazer contrato com pessoas de má fé. Confira: modelo contrato de empreitada de mão-de-obra casa residencial para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
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Contrato de Empreitada | Preencha, Baixe em Word e PDF | Lexio Contrato de Empreitada Definição das Partes Aspectos dos Serviços Remuneração Prazo e Aceitação Rescisão Confidencialidade, Anticorrupção e Multas Foro e Assinatura A contratante também indicará outro responsável técnico para fiscalizar e acompanhar a execução da obra? Sim Não
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CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a realizar a seguinte obra: ________ § 1º. Os serviços necessários à realização da obra descrita serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE. § 2º.
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A legislação define como empreitada "o contrato pelo qual uma das partes se obriga em relação à outra a realizar certa obra, mediante um preço." Esta definição encontra-se no artigo 1207.º do Código Civil, e dela podemos perceber que este é um tipo de contrato relativamente comum.
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Fazer obras em casa ou construir uma casa nova pode ser uma dor de cabeça.E há regras e normas a ter em conta, quer por parte do consumidor que contrata os serviços da empresa (o dono da obra) quer por parte da própria empresa encarregue dos trabalhos.Fica a saber o que é e para que serve um contrato de empreitada. "O contrato de empreitada é um documento essencial necessário em todas.
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O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo à CONTRATADA, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos em.
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Contrato de Empreitada CATEGORIA: Negócios, Vendas e Serviços • ÚLTIMA REVISÃO 01/10/2020 1 Escolha esse modelo Para começar clique em Preencha agora. 2 Responda as perguntas Complete seu documento em minutos 3 Assine e baixe Assine digitalmente e baixe seu documento em formato Word e PDF. Modelo de Contrato de Empreitada
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MODELO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA CONTRATANTE: Catarina do Petrúquio, brasileira, CPF: 000.000.000-00, RG: 00.000.000-0, residente e domiciliada na Rua Amadeu da Rita, 11231, BL10 AP 3338, Bairro Jardim do Jardim, São Paulo/SP.
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Empreitada é o contrato mediante o qual o proprietário da obra contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. Tanto o contratante quanto o contratado podem ser pessoas físicas, empresários individuais ou pessoas jurídicas
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Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a ser gasto na referida construção e o parecer do engenheiro sobre as aptas condições do terreno e avaliação do custo de materiais, a qual aceitam desde já as partes contratantes. Cláusula 21ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
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Contratada: Pelo presente contrato de empreitada (discriminar o tipo: a preço global, por preço fixo, etc.), as partes acima qualificadas tem por ajustado o seguinte: I. DO OBJETO DA EMPREITADA: Cláusu la 1a.
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CONTRATO DE EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: EMPREITANTE:. Se o(a) EMPREITANTE, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o(a) EMPREITEIRO(A) o valor correspondente às despesas e ao trabalho realizado, assim como os lucros que este(a)
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CONTRATO DE EMPREITADA (arts. 610 a 626 do CC) Trata-se de contrato em que o contratado/empreiteiro se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar pessoalmente ou por terceiros determinada obra para o dono ou para o empreiteiro contratado, com material próprio ou fornecido pelo dono da obra, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado.